Apoio e aconselhamento jurídico a particulares e empresas — presencialmente ou online, para todo o país e estrangeiro.
Accompagnement et conseil juridique aux particuliers et aux entreprises — en présentiel ou en ligne, partout au Portugal et à l'étranger.
⚖️
Família e Menores
Famille et mineurs
Divórcio, partilha, regulação das responsabilidades parentais, pensão de alimentos, adoção e processos tutelares cíveis.
Divorce, partage, garde des enfants, pension alimentaire, adoption et procédures de tutelle.
🏛️
Sucessões e Heranças
Successions et héritages
Habilitação de herdeiros, partilha de herança, testamentos, inventários e conflitos sucessórios entre familiares.
Liquidation de successions, partage d'héritage, testaments et règlement de conflits entre héritiers.
📋
Insolvência e Recuperação
Insolvabilité
Insolvência de empresas e particulares e recuperação de empresas em dificuldade - PER.
Insolvabilité des entreprises et des particuliers et redressement judiciaire — PER.
📝
Contratos e Obrigações
Contrats et obligations
Redação, análise e negociação de contratos em todas as áreas do Direito. Arrendamento, compra e venda, prestação de serviços.
Rédaction et analyse de contrats dans tous les domaines du droit. Baux, ventes et prestations de services.
📜
Escrituras, Registos e Procurações
Actes, registres et procurations
Escrituras, acompanhamento em cartório notarial, registos em geral (predial, automóvel), autenticação e certificação de documentos, reconhecimentos de assinatura, procurações em geral e instrumentos de consentimento e pedidos de nacionalidade.
Actes notariés, accompagnement en étude notariale, registres (foncier, automobile), authentification et certification de documents, reconnaissances de signature, procurations et instruments de consentement, demandes de nationalité portugaise.
🏢
Direito Penal e Contraordenações
Droit pénal
Defesa em processos penais bem como assistência e formulação de pedidos de indemnização civil, contestações e assistência jurídica em processos contraordenacionais.
Défense dans les procédures pénales, assistance et formulation de demandes d'indemnisation civile, ainsi qu'assistance juridique dans les procédures de sanctions administratives.
💼
Direito do Trabalho
Droit du travail
Despedimentos, indemnizações, contratos de trabalho, negociações laborais e representação em tribunal do trabalho.
Licenciements, indemnités, contrats de travail et représentation devant le tribunal du travail.
🏗️
Contratação Pública, Direito Administrativo e Urbanismo
Marchés publics, Droit administratif et Urbanisme
Apoio a empresas e particulares em concursos públicos, análise de cadernos de encargos e impugnações. No âmbito do Direito Administrativo e do Urbanismo, prestamos assessoria em processos de licenciamento de obras e urbanização, pedidos de informação prévia, licenças de utilização, impugnação de atos administrativos, contraordenações urbanísticas, expropriações e relações com entidades públicas como câmaras municipais e outras autoridades administrativas.
Accompagnement des entreprises et des particuliers dans les appels d'offres publics, analyse des cahiers des charges et recours. En droit administratif et de l'urbanisme, nous intervenons dans les procédures de permis de construire, demandes d'information préalable, licences d'utilisation, contestation d'actes administratifs, infractions urbanistiques, expropriations et relations avec les autorités publiques (mairies et autres entités administratives).
🌍
Traduções e Nacionalidade
Traductions et nationalité
Traduções Português-Francês/Francês-Português, certificação de traduções, pedidos de nacionalidade portuguesa e apoio jurídico a estrangeiros em Portugal.
Traductions Portugais-Français/Français-Portugais, certification de traductions, demandes de nationalité portugaise et accompagnement juridique des étrangers au Portugal.
